Termos de Uso

Ao acessar a Criairt, criar uma conta, enviar ou baixar arquivos, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

A Criairt é uma plataforma brasileira que reúne arquivos digitais publicados por criadores independentes. A Criairt hospeda e organiza esses arquivos; ela não é autora dos materiais enviados pelos criadores.

Nesta fase, os downloads são gratuitos e não existem pagamentos, assinaturas ou comissões.

• O cadastro exige um e-mail válido e a confirmação desse e-mail, ou login com Google.
• Você é responsável pelas informações que fornece e pela segurança da sua senha.
• Cada pessoa é responsável por toda atividade realizada em sua conta.
• É proibido criar contas para burlar suspensões, se passar por outra pessoa ou automatizar acessos indevidos.

• Usar a plataforma de forma lícita e respeitosa.
• Não tentar acessar áreas, arquivos ou dados de outras pessoas, nem contornar controles de permissão.
• Não sobrecarregar, testar ou explorar falhas da plataforma sem autorização.
• Respeitar os direitos autorais e os limites de uso definidos por cada criador.

• O criador declara possuir todos os direitos necessários sobre cada arquivo enviado, ou possuir autorização expressa do titular para disponibilizá-lo na Criairt, incluindo fontes, imagens, ícones e demais elementos incorporados.
• Descrever o arquivo de forma verdadeira, com prévia correspondente ao conteúdo real.
• Manter o arquivo livre de malware, links maliciosos ou conteúdo enganoso.
• Responder por reclamações e denúncias relativas aos arquivos que publicou.

• Cada envio passa por revisão da administração antes de ficar público.
• Envios podem ser aprovados ou rejeitados; a rejeição pode indicar um motivo.
• São exigidos título, categoria, arquivo digital e imagem de prévia adequada.
• Os limites de tamanho e formatos aceitos são informados na tela de envio.

• Material protegido por direitos autorais sem autorização do titular.
• Marcas, personagens ou logotipos de terceiros sem autorização.
• Conteúdo ilegal, discriminatório, violento, sexual envolvendo menores ou que incite ódio.
• Dados pessoais de terceiros, conteúdo sigiloso ou obtido de forma indevida.
• Softwares maliciosos, golpes, spam ou conteúdo enganoso.

O criador mantém a titularidade dos seus arquivos. Ao publicar na Criairt, ele concede à plataforma uma licença não exclusiva para hospedar, exibir prévias, divulgar e disponibilizar o arquivo para download pelos usuários, enquanto o conteúdo permanecer publicado.

A marca Criairt, o site, o layout, os textos institucionais e o código da plataforma pertencem à Criairt e não podem ser copiados sem autorização.

• Os downloads são liberados para contas com acesso permitido ao arquivo.
• Cada download é registrado para a contagem exibida ao criador e à administração.
• Não é permitido revender, redistribuir em massa ou apresentar como próprio um arquivo obtido na plataforma, salvo autorização do criador.

Usuários cadastrados podem salvar arquivos como favoritos. A lista de favoritos é privada e visível apenas para a própria conta. Um favorito deixa de aparecer se o arquivo for removido da plataforma.

Qualquer pessoa pode denunciar um arquivo. A Criairt pode remover temporária ou definitivamente conteúdo que viole estes termos, a legislação ou direitos de terceiros. O procedimento está na política de direitos autorais.

Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes termos, reincidência em denúncias procedentes, fraude ou risco à segurança da plataforma. Você pode solicitar o encerramento da sua conta pela página de contato.

A Criairt está em desenvolvimento contínuo e pode passar por manutenções, indisponibilidades temporárias e mudanças de recursos. Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

A Criairt não responde pelo conteúdo dos arquivos enviados pelos criadores nem pelo uso que usuários fazem desses materiais. Nos limites permitidos pela lei, a plataforma não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes de uso inadequado do serviço.

Podemos alterar, incluir ou descontinuar recursos, bem como atualizar estes termos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso da plataforma após uma alteração indica concordância com a nova versão.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, a Lei de Direitos Autorais e a LGPD, e ficam sujeitos ao foro do domicílio do usuário quando aplicável a relação de consumo.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato.